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Quando falamos em proteger o patrimônio familiar, muitas pessoas já pensam em cercas, muros e os itens de segurança. Mas não é dessa proteção que estamos falando.
Quando pensamos em patrimônio familiar, não estamos falando apenas dos bens físicos, mas de tudo o que construímos e conquistamos ao longo da vida. Como fazer para proteger ESSE patrimônio familiar?
Mas será que seu patrimônio está protegido?
Proteção Substantivo feminino que significa 1. Cuidado com algo ou alguém mais fraco; 2. dar abrigo ou guarita
Para te acalmar e responder a pergunta do título, eu poderia listar aqui tudo o que é possível em termos de proteção preventiva. Pois esse é um assunto que não possui novidade, tudo está aí à nossa disposição. Com esse material, basta ter intenção de agir para minimizar as surpresas da vida.
Alías, do ponto de vista de um planejador jurídico, não existe surpresa, no universo tudo é causa e consequência. Muitas vezes não somos nós os causadores das consequências, mas se pudermos minimamente prevê-las, podemos tentar evitá-las. Isso é um fato universal que devemos aceitar.
Tudo existe, mas nem tudo é de conhecimento geral, por isso você precisa ir atrás de conhecimento para buscar o que é melhor, o que proteger de acordo com suas prioridades e o que quer perpetuar.
Assim, o primeiro erro na proteção do seu patrimônio é não saber qual no que ele consiste.
O patrimônio material (físico) conquistado, qual seja, imóveis, bens ou dinheiro é ilusoriamente protegido.
Já parou para pensar que o que temos é somente o usufruto de bens que, no papel estão em nosso nome?
Quando morrermos, irá passar para outras pessoas esse usufruto, isso mesmo, no plural, outras pessoas, mesmo que você tenha apenas 1 filho, se tiver mais que 1 então? Esse usufruto dos bens que tanto suamos para conquistar e deixar para herdeiros, não irão todos para os herdeiros.
Márcio, que estória é essa?
Estes bens, irão “parte” para os herdeiros.
Quando morremos, os bens deverão ser, em regra, inventariados. O inventário, significa apurar o que existe de bens e direitos que é o Ativo e o que tem de dívidas e obrigações que é o Passivo.
Portanto, do patrimônio de 100% que atualmente você acha que possui:
10% será para custear o processo de inventário pelo profissional responsável (advogado);
De 4% a 8% ao Estado;
15% da valorização do seu patrimônio para a União.
O saldo será diluído entre: em primeiro lugar para os possíveis credores e em segundo, o que sobrar, para os herdeiros.
Ou seja, tudo o que você possui hoje, concentrado em você será diluído.
Com você pode ter tudo, sem você, pode ter NADA.
O segundo erro na proteção do seu patrimônio é simplesmente esperar que o inventário faça o que você não fez, seja justo e valorize tudo o que conquistou.
Então agora que já sabe que para proteger seu patrimônio familiar tem que pensar em outras coisas além do bens, vou te dar uma solução.
Já sabemos o que ocorre com um patrimônio diluído, perde totalmente a força e a tendência é ser comparado à “opções” no mercado financeiro – ou seja, basicamente vira pó.
Vale a pena refletir sobre isso: Se pretende deixar bens para herdeiros, não deixe estes bens seguirem o caminho natural acima descrito.
A solução que apresento é simplesmente fazer um planejamento sucessório. Ele de fato pode proteger seu patrimônio familiar e garantir que o mesmo continue útil à sua família, mesmo após a sua partida.
E se eu doar meus bens?
Ah, então Marcio, está fácil, basta eu doar em vida o patrimônio para meus herdeiros e quando eu morrer não terá mais nada para inventariar, pois já está tudo com eles?
Sinto informar que não é tão simples assim.
As doações de bens para filhos não protegem em nada seu patrimônio, nem em vida nem pós morte. Além do que, a doação dos bens para os filhos é tão cara quanto um inventário, logo, não vejo vantagem neste pseudo planejamento sucessório. Por isso listo a doação de bens como o terceiro erro de quem quer proteger seu patrimônio.
A solução
O Planejamento Sucessório verdadeiro vai muito mais além de sua geração e da de seus filhos, ultrapassam gerações e coloca a salvo o patrimônio que você construiu e de todos as gerações futuras.
Lembram desse post sobre erros na abertura de empresa? Então, não faça o que muitos fazem ao construir uma casa, como já comentei nesse post. Quer construir, contrate o profissional especializado na área que pretende para planejar de acordo com suas prioridades. Do contrário, você pode gastar muito mais do que o planejado e morar em uma casa que sempre precisará de reforma.
Se quiser saber mais sobre o assunto ou quer entender melhor como essa solução pode te ajudar, fale comigo! Você pode me mandar um e-mail pelo site do Nobre Tributário ou conversar comigo pelo Instagram @marcionobrepj.
Uma ótima semana!