A Nova Advocacia – O papel do Planejador Jurídico
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Este artigo contém termos estrangeiros: Family Offices, Suitability e Accountability, indispensáveis à nova advocacia!
Já se foi o tempo em que o Direito se identificava com as ações judiciais, o processo; assim como o advogado se identificava com o profissional dos litígios.
Essa é uma postura atrasada, limitada e nefasta para indivíduos, empresas, patrimônios e negócios.
O melhor trabalho exercido por advogados, em nosso tempo, é planejar, responder a consultas preventivas, negociais e assessorar a realização de operações que sejam vitoriosas, o que denominamos de Planejador Jurídico.
O trabalho do advogado como um estrategista jurídico (Planejador Jurídico) é nítido, por exemplo, nos escritórios especializados em prestação de serviços a famílias empresárias, as chamadas family offices, bem como nas assessorias que se dedicam à gestão de grandes fortunas (asset management).
O trabalho desses escritórios envolve a gerencia do patrimônio vultuoso de pessoas que se dedicam a gozar a vida ou a tocar outros negócios. O que envolve questões jurídicas relevantes, a exemplo de aspectos fiscais, societários, civis etc.
Há family offices que oferecem a seus clientes uma ampla gerência de assuntos cotidianos, incluindo a condução econômica doméstica (manutenção de residências, de frota de veículos, contratação de pessoal, resolução de problemas cotidianos, como educação dos filhos, compras de supermercados etc.) permitindo a seus clientes fruírem as vantagens de sua riqueza.
O desafio principal dessa nova condição da advocacia está nas competências e habilidades que o profissional deve revelar para se encaixar nas atividades cotidianas de nossos dias, respondendo às demandas de seus clientes.
O segredo mais elementar de um planejamento jurídico de sucesso é um advogado preparado, qualificado, que se mantém atualizado sobre as inovações jurídicas.
O trabalho de planejamento jurídico requer um profissional que compreenda os conteúdos indispensáveis para avaliar as necessidades do cliente (de sua família, de sua empresa), identificando possibilidades lícitas e seguras que podem ser indicadas.
Mais do que isso: não basta planejar; por melhor que seja o projeto esboçado pelo Planejador Jurídico, é preciso revelar capacidade para trabalhar por sua implementação: arquitetura (do projeto) e engenharia (execução do projeto) jurídicas.
Ademais, requer que o Planejador Jurídico tenha capacidade de compreender as necessidades específicas de seu cliente e até mesmo o seu perfil, para então decidir como deve agir.
Há clientes que recomendam posturas defensivas, há clientes que requerem posturas e medidas mais ousadas.
Neste aspecto é uma virtude profissional do Planejador Jurídico revelar a capacidade de perceber o perfil de seus clientes, oferecendo-lhes serviços na medida de suas necessidades/possibilidades, o que amplia as chances de que a relação entre ambos seja proveitosa para todas as partes.
A isso se denomina Suitability, um termo utilizado no mercado financeiro para definir o perfil do investidor para lhes oferecer os investimentos mais apropriados. No caso aqui tratado, definir o perfil do seu cliente conforme acima relatado.
Outro aspecto importante a ser chamado a atenção para o bom Planejador Jurídico é o conceito de Accountability.
Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à obrigação, à transparência, em prestar contas de seus atos já realizados e indicar o que será feito a seguir.
Muitos pensam o Direito como valorosos corcéis que disparam à frente da carruagem, conduzindo-a veloz e segura ao seu destino.
Nem sempre ou talvez quase nunca isso ocorre!
É comum ver o Direito como os cães que, diante da passagem veloz da carruagem, correm atrás de suas rodas, ladrando bravosos por não conseguir alcançá-las.
É preciso organizar adequadamente o patrimônio empresarial e o Direito é uma ferramenta básica, diria até elementar, para isso.
É preciso estar atento à tecnologia jurídica e às suas inovações, pois delas podem resultar alterações legislativas, alterações jurisprudenciais, alterações nas teorias acadêmicas e até mesmo alterações na prática dos operadores jurídicos.
Vale dizer, dos advogados, Planejadores Jurídicos, a quem cabe compreender as demandas da sociedade, a partir das demandas de seus próprios clientes, procurando criar soluções para melhor atender suas necessidades.
Crie as soluções para fornecer aos seus clientes alternativas para que obtenham segurança (redução de riscos) e sucesso (ampliação das potencialidades) em seus empreendimentos.
Este artigo foi escrito com base em experiências e literatura atualizada sobre o tema entre os quais destaco:
Almeida, Amador Paes de – Execução de bens dos sócios: obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas: da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência) /Amador Paes de Almeida. – 10ª. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2009.
Mamede, Gladston – Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar/ Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. – 7ª. Ed. – São Paulo: Atlas, 2015.
Melo, José Eduardo Sores de. Imposto Estadual sobre Doações, In: Grandes questões atuais do direito tributário. Coord. Valdir de Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 2001
Monteiro, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. 35ª. Ed. São Paulo: Editora saraiva, 2003.
Prado, Roberta Nioac. Daniel Monteiro. Sucessão Familiar e Planejamento Societário II. In: Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. Coords. Roberta Nioar Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi: 2ª. Ed. Saraiva, 2011
Gratidão pela sua leitura, para quem ainda não me conhece, sou Advogado, Contador, Empresário e amo o que faço.
Resolvi criar este blog para compartilhar minha experiência prática obtida com meus negócios ao longo destes 20 anos de trabalho. Espero que gostem!
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