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Você tem noção de quais impostos vai ter que conhecer ao abrir uma empresa? Nesse post eu trouxe um resumo de todos eles e expliquei o que é cada um.
“Preocupação não é doença, mas sinal de saúde. Se você não está preocupado, não está arriscando o bastante” Os axiomas de zurique por Max Gunther.
Quando pretendemos abrir uma empresa um dos nossos maiores medos é com o financeiro. Pagamento, recebimento, planilhas e… Socorro, os impostos! Aquino Brasil somos conhecidos como o país dos impostos e é muito comum eles assombrarem o nosso sono.
Então, para facilitar o seu plano de negócios, trouxe um resumo dos principais impostos que você tem que conhecer antes de abrir uma empresa. Além de ressaltar alguns termos comuns que você vai ler por aí: tributos, impostos, taxas e contribuições.
O que são tributos?
Os Tributos são os valores que um país precisa para se manter em sua estrutura com todos os serviços públicos tais como hospitais, escolas, ruas, iluminação, coleta de lixo e etc. É como se fosse um grande condomínio no qual precisa de arrecadação e quem mora nele precisa pagar o “condomínio”.
Tipos de tributos
A palavra tributo é o gênero no qual possui as seguintes espécies de tributos: Impostos, Taxas e Contribuições. Essa divisão foi necessária levando em consideração em breve resumo o que segue:
O que são impostos?
Os Impostos são uma espécie tributária no qual são pagos pelos contribuintes independente de uma contraprestação direta do estado e incidem, em geral sobre o patrimônio a renda e o consumo.
Tipos de impostos:
Alguns impostos principais são, de acordo com cada ente político:
Federais: IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
Estaduais: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
Municipais: IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o ISS – Imposto Sobre Serviços.
O que são taxas?
As taxas são uma espécie de tributo vinculadas a uma contraprestação direta do Estado.
Tipos de taxas
São alguns exemplos: Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxas Judiciárias, Taxa de Licenciamento Anual de Veículo dentre muitas.
O que são Contribuições?
Contribuições são parecidas com impostos, pois independe de uma contraprestação direta do Estado, contudo difere no ponto em que, a des nação de sua arrecadação é sempre específica, ou seja, toda contribuição é para algum inves mento especial do Estado.
Tipos de contribuições
Existem as contribuições de melhoria, quando por exemplo, alguma obra pública valorize o seu imóvel. E temos também as contribuições para-fiscais:
PIS – Programa de Integração Social – des nado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas;
Cofins – des nadas exclusivamente às despesas com a vidades fins das áreas de saúde, previdência e assistência social;
CSLL – des nada ao financiamento da seguridade social
Nem mais, nem menos
Os tributos acima citados são os que merecem atenção especial em sua apuração e revisão constante sob pena de pagar “de mais” ou “de menos”. Como assim?
É preciso atenção para não pagar além do necessário deve e acabar tendo que pedir restituição ou, então, pagar menos do que deve e acabar nas garras do fisco!
Pagamento à Maior: No caso de pagamento a maior, o contribuinte tem direito à restituição devidamente corrigida, cujo prazo para seu pleito é de 5 anos a contar da data de recolhimento.
Pagamento à Menor: Por outro lado, caso o contribuinte esteja pagando a menor, está sujeito à fiscalização e cobrança do fisco das eventuais diferenças com multa e juros, além de, caso seja interpretado pelo agente fiscalizador, má fé do contribuinte, responder por crime contra a ordem tributária.
Conhecimento é a chave
Estes são os principais tributos que incidem em uma empresa, digamos que os mais pesados e vimos que em todas as esferas políticas possui seus tributos em Federais, Estaduais e Municipais.
Mesmo que você não vá lidar diretamente com esses nomes e referências na gestão da sua empresa, é importante conhecer minimamente cada um deles. Como sempre falamos por aqui, planejamento é premissa básica.
Afinal, para planejar uma viagem é importante conhecer pelo menos um pouco sobre o destino.
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