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  • Marcio Nobre

Como proteger seu patrimônio contra crises financeiras

Tempo de leitura: 15 minutos

Este é o primeiro de uma série de artigos no qual você vai ver:

  1. Os riscos que seu patrimônio corre e como evitar que ele seja perdido;

As melhores práticas adotadas pelas maiores empresas e pelos empresários mais bem sucedidos;

  1. Como driblar a insegurança jurídica;

  2. Como evitar a desconsideração da personalidade jurídica da sua empresa;

  3. Conflitos familiares podem colocar em risco os negócios da família, como evitar;

Relacionamentos extraconjugais (traição) e os riscos ao patrimônio da sua família.

Atenção empresários(a), sócios(a), administradores, proprietários de imóveis, cônjuges, empreendedores em geral, advogados, contadores e administradores de negócios próprios ou de terceiros.

Tão importante como construir riqueza, é sua capacidade de mantê-la!

Imagine toda sua batalha, muito suor, muitas horas, dias, meses e anos dedicados para construir seu patrimônio e de sua família (dinheiro, imóveis, jóias, quadros, carros, lanchas) enfim toda sua riqueza patrimonial para em um momento de crise, quer seja em seu País ou em sua empresa, ou ainda na sua vida pessoal, fazer você perder parte ou até mesmo todo o seu patrimônio.

Além da perda de patrimônio, em muitos casos, para não dizer em sua grande maioria, você fica com uma dívida enorme em função das obrigações assumidas e não honradas.

Pois acredite, isso é muito comum no mercado empresarial.

Trabalho há quase 20 anos com empresas familiares e já vi de perto muitas fecharem suas portas e não é só isso, também seus sócios e administradores perderem seus bens pessoais em função das dívidas da empresa.

Você já deve ter ouvido falar em desconsideração da personalidade jurídica, se ainda não, então precisa se ligar neste termo, acompanhe essa série de artigos sobre proteção do seu patrimônio e saberá como evitar cair nos mais diversos problemas da insegurança jurídica.

Quando começamos a construir riqueza, trabalhamos arduamente, nos empolgamos, ficamos eletrizantes.

Quando vemos a conta corrente aumentar os dígitos compramos coisas, satisfazemos nossos desejos como forma de nos presentear, nos recompensamos pelo esforço, mas não nos preocupamos em nos proteger financeiramente, pois tão importante como construir é manter.

Não me refiro aqui às proteções contra eventos do qual não temos controle, tais como roubo, acidentes, incêndios, e etc, para isso já existe o Seguro tradicional contra perdas.

Me refiro as proteções jurídicas de nossos bens pessoais contra dificuldades financeiras na sua empresa ou vida pessoal.

Falências, cobranças fiscais, protestos no SPC, Serasa, processos trabalhistas, reclamações de consumidores, danos morais, indenizações… enfim uma infinidade de problemas de toda a sorte que está sujeita qualquer cidadão ou empresa.

Os riscos são da natureza, desde o nascimento já corremos riscos.

Quando entramos na vida social então, os riscos aumentam. É muito comum não nos preocuparmos com esse tipo de proteção. É de nossa índole e natureza honrar com nossa palavra, com nossos compromissos.

Ninguém quer ficar devendo, mas há coisas que fogem totalmente ao seu controle, vejam um exemplo:

Joana era uma mulher batalhadora, de origem humilde, sua mãe fazia costura para ajudar nas despesas de casa. O pai era mecânico e trabalhava duro para conseguir pagar a faculdade de administração de Joana.

Na fase adulta, já formada, Joana abriu um próspero negócio, uma locadora de filmes.

Era um tempo fantástico para esse mercado pois não havia internet e a assinatura de TV paga era inacessível ao grande público.

Joana era muito esperta para os negócios e já sabia que negócio bom é aquele que não depende do seu criador e com o sucesso da sua loja resolveu abrir uma filial, depois mais uma, e mais duas e em dado momento que não sei precisar agora, já estava com 26 filiais da sua locadora na cidade de São Paulo.

Com sua rede, Joana precisou de uma estrutura de gerenciamento, tinha Gerentes, Supervisores, e atendentes, sendo um total de 87 funcionários.

Era muito próspero o negócio, havia ainda expectativa de expansão de mais 5 lojas para teste no Rio de Janeiro para o próximo ano.

Com seu negócio Joana enriqueceu e investiu em imóveis comerciais para receber aluguéis, algo típico, pois a renda de aluguéis é uma renda passiva , aquele que não exige a presença constante da pessoa para gerar caixa. Saiba mais sobre renda passiva clicando aqui.

Além dos negócios, também havia o lazer e família, Joana, tinha uma casa de campo e um apartamento na Praia para passar temporada com seu marido seus filhos.

Joana era grata pela vida e sempre deu muito valor ao seu trabalho e a harmonia em família.

Era uma pessoa Ética, sempre em dia com suas obrigações, pagava tudo rigorosamente em dia, Imposto de Renda dos Alugueis recebidos, os impostos da empresa e sempre confirmava com seu Contador:

-Sr. João, está tudo certo? Olha, não quero dever nada hein, quero minhas coisas tudo em ordem, e a resposta era sempre positiva.

Impostos em dia, Folha de pagamento sem atrasos, alugueis das Lojas também, ou seja, tudo certo…podia curtir sua família tranquilamente…

Até que…

Certo dia, tomou um susto, em frente à uma de suas locadoras, descobriu que abriria uma concorrente de peso, a Blockbuster, (quem viveu nos anos 2000 há de se lembrar) era um espetáculo de loja, linda, e a devolução dos filmes era só depositar em um compartimento, tudo muito fácil.

O gerente da loja telefonou logo cedo lhe dando a notícia e já temendo por seu emprego, pois como concorrer com uma loja tão grande e de origem internacional.

Após a abertura desta mega store, aquela filial da Joana não durou muito, em meses teve que fechar e Joana teve que pagar os funcionários, multas dos FGTS, Aviso prévio indenizado, multa pela quebra do contrato de locação, e as fitas (Estoque) ela redistribuiu para as outras filiais. Até aqui tudo dentro de uma normalidade de um negócio.

Ocorre que a Blockbuster começou a se expandir pela cidade, e Joana foi vendo seu faturamento diminuir mês após mês. Mas ela era uma empreendedora nata, não desistia assim tão facilmente e foi à luta.

Para se diferenciar e tentar enfrentar a concorrência, investiu em treinamento do seu pessoal, reforma das lojas, criou um sistema de Delivery que incluía entrega de Filmes e guloseimas em residência, tudo para não perder sua clientela.

Para isso, precisou fazer um empréstimo no seu banco, pois com o faturamento baixo, sua reserva de caixa se esgotou.

O faturamento teve uma recuperação de 20% nos meses seguintes às suas inovações, contudo não foram suficientes para conter e todos já podem imaginar…

A empresa de Joana quebrou em 8 meses, teve ordem de despejo na maioria das lojas pois já não podia pagar os aluguéis.

Os funcionários? Com a quebra, ela não tinha caixa para pagar as rescisões e todos entraram na justiça.

Fornecedores de lançamentos de filmes protestaram as duplicatas não pagas e tudo virou uma bola de neve.

Conforme os processos judiciais iam avançando e como não haviam pagamentos, vieram as ordens de penhora de bens da empresa e de bloqueio das contas correntes.

Nenhuma ordem era cumprida, pois os únicos bens eram filmes, seu estoque cujos valores eram muito inferiores em relação à dívida.

Joana ficou apavorada com tanta cobrança e tantas ligações e até de ameaças que se mudou de cidade.

Os oficiais de justiça se dirigiam até o endereço da sua empresa matriz e “Fechada”, batia e não tinha ninguém, e relatavam isso aos processos, informando o desaparecimento da empresa em sinais claros de abandono, bem como a não localização de representantes da empresa.

Os credores, vendo que não tinham nada para receber da empresa, pois não localizavam nem bens nem pessoas para responder aos processos, pediram a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.

Um belo dia, Joana recebe ligação do gerente de sua conta corrente pessoal e bomba, penhora do seu dinheiro.

Desespero total.

Joana corre para saber o que houve e descobre que as dívidas da sua empresa estavam sendo cobradas diretamente dela com seus bens pessoais.

Mais adiante, teve também todos os seus imóveis penhorados para responder a todos os processos trabalhistas, ações de despejos e demais credores, inclusive ao Fisco, pois nos últimos meses também não conseguiu pagar em dias as guias que o contador mandava.

O resto já é de se imaginar e não preciso me alongar, mas o fato é que Joana, trabalhou firmemente por seus negócios, só não contava com o famigerado mercado, concorrência, enfim, os riscos de todo negócio.

Como relatei no início, isso é mais comum do que parece, e não é somente com grandes empresas ou somente com empresários, funcionários também podem ter problemas.

Certa vez tive um cliente que era funcionário de uma grande empresa, ele era Diretor Administrativo e após uma crise na empresa em que trabalhava, não tinham caixa para pagar os impostos.

Passados alguns anos de sua demissão, pois não tinham como manter no cargo, o fisco lhe enviou uma notificação para pagamento dos impostos daquela empresa em que ele era apenas funcionário.

Sim, exatamente isso que você leu.  Ele foi considerado responsável pelos não recolhimentos dos impostos e como a empresa não conseguiu pagar a conta veio para ele.

Infelizmente não tivemos êxito em sua defesa e ele parcelou a dívida em alguns anos pelo Refis para se livrar inclusive de problemas criminais.

Outro caso que também me recordo bem, é de um senhor que veio até o escritório para se defender de uma cobrança de alugueis atrasados que sua irmã não pagou.

O que ele tem a ver com isso, irmãos agora são responsáveis pelas dividas cometidas pelo caçula?

Não, claro que não.

Mas o fato é que esse Senhor havia sido Fiador de sua irmã há uns 10 anos antes e sua mana estava em débito com os locativos tendo em vista perda do emprego do marido.

Só para resumir, esse senhor não tinha condições de pagar todos os atrasados, pois já somavam 2 anos, mais multas e honorários advocatícios e seu único imóvel de moradia foi penhorado e levado a leilão para quitar a dívida.

O leitor irá me indagar: Nossa, mas eu sempre ouvi dizer que quando temos um imóvel de moradia não perdemos por nada pois existe a lei do bem de família que protege.

Pois é, realmente existe a lei, mas existem as exceções e uma delas é a Fiança, (inciso VII do artigo 3.)

Caro leitor, ninguém abre empresa já sabendo que não irá pagar os impostos, os funcionários, os alugueis.

Ninguém abre empresa querendo burlar o sistema, lesar os consumidores.

Todos queremos e buscamos sempre andar na linha não é verdade?

Ocorre que nem tudo podemos ter controle.

Nós abrimos empresa e contratamos funcionários, os treinamos, os supervisionamos, mas… são seres humanos! A qualquer momento um pode destratar alguém, e já pode surgir uma ação de danos morais de algum consumidor que se sentiu ofendido.

Veja que são inúmeros riscos a que qualquer pessoa, jurídica ou física estamos sujeitos.

É comum pensarmos que somos imbatíveis, ah isso não vai acontecer comigo, sou do bem, ando direito com minhas coisas, sempre contrato bem os funcionários, sempre atendo bem meus clientes, estou em dia com os impostos, etc etc e etc, enfim, sou super-man

Ocorre que isso é a expectativa mas a realidade é muito diferente.

Agora eu te pergunto, com todos esses riscos, você enfrenta os negócios como?

Com medo.

O medo de perder, limita seus ganhos…

Um exemplo clássico é quando você investe na Bolsa de Valores.

Começa com valores pequenos para testar seus conhecimentos e geralmente tem muito êxito, ganhos de percentuais vultuosos, enquanto as taxas de juros giram em torno de 12% ao ano, você, logo no primeiro mês de investimento na bolsa já obteve metade disso, pensa consigo: “nossa, que bom, vou testar mais um mês” e novamente o ganho é bem superior a média do mercado.

Ocorre que quando você coloca um valor em dinheiro considerável, seus ganhos naturalmente caem drasticamente, e vou além, muitas vezes você tem até perdas, surgem retornos negativos, prejuízos mesmo, você se questiona: “nossa mas o que houve”.

É muito simples: sua mente. Sim, não tem nada a ver com o mercado e sim sua mente.

O medo de perder limitou seus ganhos, pois antes você se arriscava mais, a eventual perda não afetaria sua vida, era pouco dinheiro, agora que colocou mais grana, capaz de te abalar, se perder, teve mais cuidado, mais cautela, ou seja ficou com medo.

Uma coisa é você jogar no vídeo game alguns jogos simuladores de guerra, outra coisa bem diferente é ir para uma guerra de verdade. Reflita sobre isso.

Os antigos diziam, “quem não arrisca, não petisca”

Mas como se arriscar com o medo de perder? Com o medo da derrota. Por isso, que a base correta é:

“Se proteja antes e empreenda sem medo”.

Realmente faz sentido, se entrar no jogo (de verdade) com medo, logicamente limitará seus ganhos, e é aí que precisamos pensar em proteger o que já conquistamos, justamente para não ter medo da perda e seguir em frente com foco e determinação aumentando ainda mais nossa riqueza.

Temos que nos questionar e buscar como podemos nos proteger, como proteger o que já conseguimos para buscar crescimento patrimonial sem exposição a riscos ao nosso tão suado patrimônio.

Em todos os exemplos de casos acima citados poderiam ter sido evitados para que seus patrimônios pessoais não respondessem pelas dívidas de terceiros.

Veja o caso de Joana, não tinha dívidas, mas sim, sua empresa as tinha, em teoria, a responsabilidade de Joana era limitada ao Capital que foi investido na empresa, por isso eram do tipo LTDA.

O funcionário Diretor Adm da grande empresa não tinha que responder por dívida de empresa que nem era sua.

O Senhor da fiança, por que raios teve que pagar por dívida contraída por sua irmã?

Existem inúmeras formas de se precaver:

As ilegais, como a ocultação de patrimônio, porém isso é uma fraude contra a sociedade, contra credores e se descoberto é totalmente desconstituído todas as operações e além disso, é considerado crime passível de diversos tipos de sanções, desde as administrativas como multas até a prisão do responsável.

Mas existem formas legais de proteção do patrimônio, antes, restritos somente aos muito ricos.

Atualmente existe formas muito acessíveis e competentes para proteger nosso patrimônio, preservando-os por gerações, trazendo segurança jurídica para você, sua família, para o mercado em geral, onde todos ganham.

Abordarei nesta série de artigos algumas formas legais de preservação e proteção de seu patrimônio, para que possa empreender com mais foco e sem medo, proporcionando maiores ganhos em suas atividades.

Se gostou deste artigo e quer aprender mais para se proteger ou ainda ganhar dinheiro prestando consultoria de proteção patrimonial ao seu  cliente, por favor, cadastre abaixo seu melhor e-mail para receber em primeira mão os demais artigos desta série Como proteger seu Patrimônio e demais atualizações deste site.


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