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Este artigo faz parte de uma série que trata sobre os riscos do empreendedorismo e como o empresário pode se proteger, gerando assim mais confiança para seus negócios.
Neste sentido, se você ainda não leu os posts anteriores, recomendo já a sua leitura na seguinte ordem:
Conforme vimos no artigo anterior, os riscos que o empreendedor corre ao ter uma empresa são grandes e estão fora do seu controle, pois não adianta fazer ou achar que faz tudo dentro da legalidade para estar isento de problemas.
No post 3 pegamos um exemplo de perda de um imóvel para um banco para quitar a dívida de empréstimo feito pelo PAI.
Como solução preventiva, para que não ocorra esse tipo de perda e passarmos para a Proteção de Patrimônio, especialidade deste blog, apresentamos uma medida simples e muito eficaz: o Seguro Prestamista. Um tipo de seguro específico que quita a dívida em caso de falecimento no curso do empréstimo.
Agora, passamos as outras medidas utilizadas para proteção patrimonial:
Doação de bens com Reserva de Usufruto
Uma alternativa bastante interessante é a Doação para os filhos com reserva vitalícia de usufruto para o casal.
Em planejamentos sucessórios de patrimônio familiar, um dos instrumentos bastante utilizados em substituição à feitura de testamento ou para evitar que o patrimônio seja objeto de inventário no futuro, tem sido a doação de bens aos herdeiros com reserva vitalícia de usufruto.
VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre
Outra alternativa de proteção patrimonial e garantia de sua família é a utilização de instrumentos de previdência privada, como o VGBL.
Em linhas gerais, cuida-se de um fundo securitário, ou seja, a operação contratada tem natureza jurídica de seguro pessoal, com os seguros de vida e/ou de acidentes pessoais. Está submetido a regras específicas, sendo de todo recomendável atentar para o contrato que é proposto para compreender todas as particularidades envolvidas.
São feitas contribuições em dinheiro, sendo que, com a ocorrência da morte, aqueles que forem indicados como beneficiários do fundo assumem a titularidade dos recursos.
Neste sentido, juridicamente não se trata de uma sucessão, mas de um seguro, por isso não há que se falar em inventário, pois com o evento morte, os beneficiários entram na titularidade dos recursos, conforme tenha sido contratado.
Ademais, também não se fala em pagamento do ITCMD, imposto pago para a solução de inventário.
HOLDING – A transformação dos bens em uma Pessoa Jurídica
Como alternativa de proteção patrimonial, muito utilizada é a estratégia de constituição de uma ou mais sociedades de participação, também chamada de Holding.
O uso deste tipo de ferramenta para a proteção do patrimônio demanda um cuidado extra das partes envolvidas: advogados, consultores, contadores e ainda dos familiares.
É comum muitas estruturas societárias falharem justamente porque não há uma adesão voluntária dos herdeiros que, assim, irão se encontrar na condição de sócios, sem querer assumir todas as implicações decorrentes.
Existem inúmeras vantagens para este tipo de proteção patrimonial que abordaremos em posts mais adiante nesta nossa série de como proteger o patrimônio.
Oportunamente será apresentado um post específico sobre a Holding, suas vantagens e a melhor forma de usá-la.
Acompanhe nossa série, que abordaremos outras situações que poderão ser aproveitadas no dia a dia para proteger o seu patrimônio ou de seus clientes.
Atualmente existem formas muito acessíveis e competentes para proteger nosso patrimônio, preservando-os por gerações, trazendo segurança jurídica para você, sua família, para o mercado em geral, onde todos ganham.
Se gostou deste artigo e quer aprender mais para se proteger ou ainda ganhar dinheiro prestando consultoria de proteção patrimonial ao seu cliente, por favor, cadastre abaixo seu melhor e-mail para receber em primeira mão os demais artigos desta série Como proteger seu Patrimônio e demais atualizações deste site.