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  • Marcio Nobre

Confusão Patrimonial, será que você está nesta?

Tempo de leitura: 3 minutos

Contas da empresa separadas das particulares. Evite a confusão patrimonial!

O Art. 50 do Código Civil é enfático:

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. (Grifos nossos)

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Olá, Marcio Nobre aqui, tudo ótimo?

Uma das causas mais comuns que gera Confusão Patrimonial são os pagamentos de contas dos sócios pela empresa. Ou ainda, inversamente, na falta de caixa, os sócios começam a pagar as contas da empresa.

Tal situação é suficiente para a configuração da confusão patrimonial e aplicação do artigo 50 do Código Civil. Tendo aí as nefastas consequências descritas, como a responsabilidade com os bens pessoais para arcar com as dívidas do negócio.

Outro exemplo: a compra de carros aos sócios em nome da empresa, bem como os pagamentos de despesas com combustível e manutenção. Esse tipo se situação configura também a confusão patrimonial.

Tenha muito clara essa diferenciação, deixe muito bem separado seu patrimônio, suas contas com as da empresa. Assim você evitará dissabores futuros e irá enxergar de fato os números da sua empresa, podendo ver com mais clareza lucros ou prejuízos, permitindo melhor tomada de decisão.

Para separar e manter a separação das contas, basta um passo simples. Defina um valor que necessite mensalmente, de acordo com suas necessidades e possibilidade da sua empresa. Faça a transferência dos valores para a sua conta e, a partir de sua conta corrente, pague suas despesas pessoais.

Agindo assim, a contabilidade facilmente contabiliza essas transferências como sua retirada, contabilizando como Distribuição de Lucros ou Pró-labore, evitando assim qualquer questionamento por parte do fisco, de outros sócios e principalmente, protegendo seu patrimônio pessoal de uma possível crise financeira sofrida pela sua empresa.

Uma alternativa bastante utilizada para a correta separação das contas é ter uma estrutura administrativa centralizada em uma Holding. E no curso de Planejador Jurídico eu te ensino a criar uma holding, sendo que a estrutura ensinada será um remédio para a maioria dos problemas enfrentados pelos empreendedores.

Essa é a ideia do Planejador Jurídico, é buscar e pensar em alternativas para oferecer aos clientes. Alternativas estas que geram valor agregado alto e perceptível no qual o advogado ou contador deixa de ser uma despesa e se torna um investimento.

Em geral nós somos imediatistas sim, mas é preciso mudar esse pensamento e trabalhar no jogo do longo prazo, e isso pode partir de você advogado ou contador, ao apresentar projetos ao seu cliente e não ser aquele profissional tradicional que fica aguardando ser chamado ou consultado quando surgem as demandas.

A maior fatia de faturamento dos grandes escritórios não é do contencioso ou da contabilidade e sim dos planejamentos, quer seja tributário, societário, sucessório e etc. e o que é melhor é a área mais valorizada e que depende de menor esforço.

Reflita sobre isso e deixe de ser uma despesa e torne-se um investimento pro seu cliente, module seu mindset, seja um Planejador Jurídico!

Aprenda na prática com quem já faz isso no dia a dia e quer compartilhar esse conhecimento para que de fato você possa aplicar o trabalho com tranquilidade e segurança ao seu cliente!

Veja aqui sobre o curso de Planejador Jurídico!


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