“Uma vez eu li num dos livros do professor Gladston Mamede - Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico que “não é possível fazer planejamento empresarial, familiar e/ou sucessório implantando as mesmas soluções para todas e quaisquer situações”.
É um erro propor o mesmo plano, a mesma estratégia para todos os clientes.
Pessoas diversas e, ao mesmo tempo, lugares diversos pedem soluções diversas.
O planejamento jurídico é um procedimento marcado por diversidade particular. Usar o mesmo padrão, por melhor que seja, seria jamais uma solução, mas o começo de um grande problema.
Prevenção
Podemos dividir a forma como nós, advogados, trabalhamos em:
Veja que é muito diferente o trabalho jurídico reativo em comparação ao pró-ativo.
Enquanto, o primeiro (reativo) é equivalente ao bombeiro que é chamado sempre e somente quando o local pega fogo, o segundo (pró-ativo) envolve contar com os conhecimentos deste mesmo bombeiro e com sua experiência para antecipar possíveis situações com potenciais riscos de pegar fogo e quais as medidas preventivas deveriam ser feitas para evitá-lo.
A união de 3 especialidades para um projeto transformador, o planejamento jurídico.
1. O direito de família.
Tomamos como exemplo das sucessões, principalmente, nas chamadas famílias empresárias, ou seja, famílias que estão envolvidas diretamente com a condução de uma ou mais empresas.
A sucessão patrimonial nestes casos, assume caráter particular e urgente pois:
Visa garantir a sucessão no comando das atividades produtivas, evitando baques desnecessários, resultantes da morte daquele que mantém a administração dos negócios.
Fato não raro também é a existência real ou potencial de conflitos que por si só recomenda lançar mão do planejamento sucessório.
Irmãos que já não se entendem em vida tendem a transformar o processo sucessório, ou seja, o inventário e partilha de bens, num inferno à luz do dia.
Um espetáculo terrível e degradante que, lastimavelmente, é comum, para não dizer cotidiano, como bem sabem os magistrados que, titularizam varas com competência para inventários.
Essa guerra aberta pode, sim, ser evitada quando não cabe aos herdeiros discutir quem ficará com o que, ou seja, quando toda a sucessão já foi projetada e planejada.
Nesses casos, a morte apenas desencadeia a realização do plano sucessório que, se corretamente feito, não admite contestações.
2. O direito societário.
A título de ilustração da sucessão nas empresas:
A verdade nua e crua é simples:
Com a morte, os bens são transferidos para os herdeiros. Essa transferência, habitualmente, se faz sem qualquer planejamento, o que pode resultar em uma desordem que cobra o seu alto preço.
São múltiplos os casos de grandes empresas que não sobrevivem às disputas entre herdeiros ou à sua inabilidade para conduzir os negócios.
3. O direito tributário.
O planejador jurídico, ainda, além dos conhecimentos em direito de família e direito societário, deve ter especial e igual cuidado com as repercussões tributárias das operações que serão implicadas pela arquitetura sucessória proposta.
Em qualquer ato que envolve patrimônio há incidências tributárias, e sabemos como complexo é o nosso sistema tributário, o que exige constante atualização nesse ramo importante do direito.
Na sucessão patrimonial temos 2 principais impostos, o ITCMD - Imposto sobre causa mortis e doações e o IR - imposto de renda.
É necessário estar bastante atento para evitar que um planejamento sucessório não seja mais oneroso que um inventário tradicional e os tributos é um dos custos mais importantes a ser levado em conta antes de implantar o planejamento sucessório.
O termo planejador jurídico
Neste contexto, o profissional para trabalhar com planejamento jurídico patrimonial deve concentrar os conhecimentos jurídicos em direito de família, direito societário e direito tributário.
O termo planejador jurídico lí em uma das doutrinas do prof. Mamede que utilizo para atualizar os estudos e achei muito apropriado e oportuno para o trabalho que já vinha desenvolvendo.
Afinal, como escrito pelo prof. Mamede:
“O trabalho do planejador jurídico pode criar impactos sobre a vida da organização e, assim, de cada uma das pessoas envolvidas”.
Planejador jurídico, portanto, é o profissional formado em Direito, ou Ciências Contábeis, ou Administração e ou Economia responsável por organizar e administrar estrategicamente uma operação de reestruturação patrimonial na empresa e em seus sócios e familiares.
