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Em uma tradução literal, o termo holding significa “segurando”, do verbo to hold – segurar, deter, no sentido de domínio, influência ou poder sobre algo.
É neste sentido do inglês que denominamos quando uma empresa é sócia majoritária de outra ou outras, logo, na verdade não é um tipo de sociedade e sim um conceito de gestão.
A sociedade holding está legalmente prevista no artigo 2º. Da Lei das S/A., em seu §3º., que assim dispõe:
“A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”.
Veja que na lei não existe esse nome Holding, pois é uma denominação emprestada para facilitar o entendimento do que vem a ser uma sociedade com estilo de Holding.
O estilo de gestão holding pode ser formada por uma Sociedade Limitada (Ltda), Sociedade por Ações (S/A) ou até mesmo por uma Empresa Individual Responsabilidade Limitada (EIRELI).
A característica principal é o fato de a empresa formada para ser uma holding deter participações em outras sociedades como parte do objeto social bem como deter patrimônio e ou influência na administração de bens ou outras sociedades.
É como se a Holding fosse a mãe e as outras empresas os filhos que estão sob seu manto de proteção e comando.
Imagine que sua família possui diversos negócios em diversos ramos como por exemplo: 3 concessionárias de veículos de marcas distintas, 1 fazenda agrícola, 10 imóveis, sendo 3 deles utilizados para as sedes das concessionárias.
Uma estrutura holding simples seria assim desenhada:
No exemplo de estrutura holding acima entào teríamos o seguinte:
a) A constituição de uma sociedade Ltda. no qual seria a sócia majoritária das 3 concessionárias, da fazenda e proprietária de todos os 10 imóveis;
b) A denominada Holding “Grupo XYZ Ltda.” seria a responsável pela administração financeira das empresas do grupo, gerando uma economia e centralização da parte administrativa, deixando a parte operacional com cada empresa individualmente como foco total na operação;
c) Todos os 10 imóveis com titularidade na propriedade Holding, seriam por ela administrados e receberiam os alugueis com tributação mais favorável em comparação a tributação que antes era pelas pessoas físicas;
d) As concessionárias e a fazenda pagarão aluguéis pelo uso do imóvel para a proprietária holding, gerando um despesa dedutível do Lucro Real de suas atividades operacionais diminuindo sensivelmente os tributos;
e) com a atividade da administração executada pela holding, esta poderia cobrar honorários pelos serviços, gerando assim mais uma despesa nas atividades das operacionais, que sendo tributadas pelo lucro real aproveitariam mais esta vantagem.
Esta são algumas consequências experimentadas com o conceito que estamos falando e a denominação holding é apenas um modo de administração, uma forma de organizar o patrimônio que, como você pode ver no exemplo, é uma ferramenta de gestão altamente eficiente e vantajosa quando bem implementada e levada a sério.
Ainda, é um instrumento poderoso e facilitador do planejamento sucessório que alia economia, contenção de conflitos e proteção do patrimônio do grupo.
Assim, neste post apresentei de forma breve o que é uma Holding, por que este nome e vimos que não se trata de um tipo societário complexo mas sim uma forma gestão de patrimônio que pode ser aliado em diversas estratégias de Planejamento Tributário, Societário, Sucessório e Proteção patrimonial.
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